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Saiba como são as Taxas na Alfândega – Comprando dos Estados Unidos

Entenda como funciona as Taxas da Alfândega dos Correios em produtos importados

Quando um produto chega ao Brasil pelos Correios, passa por um longo processo de fiscalização na alfândega brasileira. Todas as caixas são escaneadas para atestar a veracidade do que diz a nota fiscal. Depois, seguem para as fiscalizações específicas.

Se for um alimento, produto de origem animal ou vegetal, por exemplo, vão ser analisados pela Regional do Ministério da Agricultura, no caso de medicamentos, passam pelo crivo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Armas ou produtos que ameacem a segurança nacional, Exército. E por fim, todos na alfândega são avaliados pela Receita Federal para saber se os tributos devidos foram cobrados.

Taxação de produtos pela Receita Federal

Quando o seu produto é taxado na alfândega, ele não é encaminhado para sua casa. Ele vai ser encaminhado para uma agência dos correios mais próxima possível da sua casa e você deve comparecer lá para retirar o produto ou pagar pelo Portal do Importador por boleto ou cartão de crédito.

Como saber se fui taxado ou não pela Receita? 

Você pode acompanhar o produto pelo site dos Correios com o código de rastreamento. Ou então, você pode esperar receber uma carta dos Correios na sua casa. Eles devem te enviar uma carta em até dois dias que o produto chega na agência. Mas, esperar pela carta não é muito seguro porque muitas das vezes ela não chega. Ela pode ser extraviada. Então, é recomendado acompanhar pelo site dos Correios.

Na carta diz que o seu produto está disponível para retirada, mas sem informações sobre o valor da tributação. Fala que foi tributado, mas você deve comparecer para saber o valor ou então pesquisar no Portal do Importador.

*Se ele não for taxado, será enviado direto para a sua casa sem mais problemas.

Pagamento

É possível ligar na agência dos Correios onde o seu produto foi taxado para saber o valor de imediato. Se informe do valor e leve a quantia para pagar na hora. Quando você for na agência retirar seu produto, o funcionário do guichê irá pegar sua encomenda junto com uma cartinha da Receita informando em quanto o seu produto foi taxado.

Ou você pode usar o Portal do Importador e fazer tudo pela internet. Basta criar um login (processo rápido), colocar o código de rastreamento e olhar como está a situação da sua encomenda. Você conseguirá rastrear, saber o valor da taxação se o produto for taxado, pode optar por devolver o produto ao remetente ou pagá-lo de forma simples e rápida, usando o boleto ou cartão de crédito.

Exemplo:

Alguém foi até a agência e pegou a carta da Receita dizendo que o produto foi taxado em 60% do valor total do produto. O produto estava declarado como US$40.00, eles cobraram 60% em cima dos US$40.00.

Mas o produto é um Smartphone que custa na faixa de US$200.00. Entretanto, o vendedor colocou US$40.00 no selo. Eles fazem isso porque sabem que a taxação no Brasil é muito alta, é uma forma de você tentar reduzir esses impostos. As vezes acaba dando certo. Nesse caso, a pessoa acabaria pagando um valor em cima dos US$40.00 e não de US$200.00.

Porém, se a Receita quiser abrir o seu produto, eles podem! Se for uma verificação não invasiva, eles só checam o valor declarado e tributam em cima. Mas se a Receita quiser abrir o seu produto para checar o que tem lá dentro e se é um produto que realmente bate com o valor declarado, eles podem fazer isso. E se eles entenderem que o produto é mais caro que o valor declarado pelo vendedor eles podem sim taxar em cima do valor que entenderem ser correto (e o correto deles pode ser muito acima do valor). Eles possuem uma tabela e fazem esse cálculo na hora.

Se a Receita abrisse o pacote e achasse que o Smartphone custava em média de US$200.00 ou US$400.00, seria em cima desse valor a taxação.

Como não ser pego pela Receita? 

Ser pego ou não pela Receita é sorte. O exportador pode até colocar como gift (presente), ou declarar um valor menor. Essas são medidas que podem te ajudar a não pagar um valor maior, como no exemplo. Mas, se a Receita quiser abrir o seu produto ou taxar um valor acima, eles podem fazer.

Vale a pena uma compra internacional?  

É preciso ter consciência se vai valer a pena comprar o produto mesmo com a taxação de 60% em cima do valor integral dele, se vai ficar mais barato mesmo assim. Mas, se ele for ficar mais caro do que comprar no Brasil, a escolha é sua de assumir o risco.

Taxa de despacho postal dos Correios 

A taxa de despacho postal dos Correios é de R$12,00. Para pacotes de até 3 mil dólares, o valor será de R$150,00. Os Correios afirmaram que essa taxa é para “cobrir os custos das atividades postais realizadas na nacionalização das encomendas internacionais”.

Casos de isenção

Há 3 casos de isenção para este tipo de compra: medicamentos, livros e periódicos e aquela situação onde é enviada uma encomenda de uma pessoa física do exterior para uma pessoa física do Brasil.

Um presente que a pessoa receba no Brasil, se for ate US$50.00, não vai haver tributação. Quando é uma compra, vai haver a tributação, ainda que seja de US$10.00 ou US$20.00.

Quase 70% de todos produtos comprados por brasileiros vem da Ásia, principalmente da China. Outros 25% vem dos Estados Unidos. Todos eles passam pela alfândega e por isso a maioria é demorado.

Prazo de entrega

O prazo médio de entrega de um produto comprado pela internet desde o clique até a chegada na casa do cliente é de 20 dias. Isso se o produto não for barrado na alfândega em nenhum processo de fiscalização. Mas algumas pessoas esquecem detalhes simples, como colocar o nome completo e o CEP do endereço de entrega. O que também pode provocar atraso, já que os funcionários precisam checar essas informações.

Produtos que são mais taxados na Alfândega

Esses são os produtos mais visados pela Receita Federal:

Roupas de marcas

  • Abercrobie;
  • Aeropostale;
  • Hollister;
  • GAP;
  • Tommy;
  • Polo Ralf Lauren;
  • Lacoste;
  • Armani.

Essas marcas são muito compradas e muito taxadas pela receita. Já que o lucro para revenda é muito grande. Encomendas com roupas em quantidade de até 12 peças (se for camisas apenas) o risco de ser taxado é pequeno.

Perfumes de luxo

  • Paco Rocabane;
  • Polo Ralf Lauren;
  • Caroline Herrera;
  • Dior;
  • Calvin Klein;

Se for importado 1 unidade por vez, o risco de ser taxado é pequeno. Mais que isso, a incidência de taxação é mediana.

Sapatos femininos importados

Os sapatos femininos estão em terceiro lugar dos mais importados pelos brasileiros. Como no caso dos perfumes, se for importado 1 unidade por vez, o risco de ser taxado é pequeno. Mais unidades, a Receita já fica de olho.

Acessórios femininos

Todo tipo de acessório feminino como bolsas, cintos, mochilas, chapéus, coisas pra cabelo são muitos importados pelos brasileiros. A taxação quanto a esse tipo de mercadoria vai depender do tamanho, peso do pacote e valor declarado.

Maquiagens e bijuterias

  • Mac;
  • Victoria Secrets;
  • Aussie;
  • Brincos;
  • Pulseiras;
  • Colares;
  • Braceletes;
  • qualquer outro produto folheado a ouro.

Mesma regra. Se forem importados em pequenas quantidades, o risco de serem taxados é pequeno. Mas, se aparecer uma uma compra grande na alfândega, a Receita irá analisar.

Relógios masculinos de luxo

  • Invicta;
  • Náutica;
  • Casio;
  • Timex;
  • Marc Jobs;
  • Adidas;
  • Ferrari;
  • Nixon;
  • Diesel.

A Receita Federal fica em cima dessas marcas de relógio. Mesmo comprando um por vez, as chances de serem taxados é muito alta! Seria sorte não ser taxado.

Óculos de sol

Os óculos de sol, tanto feminino quanto masculino, podem ser importados até 3 unidades. Mais que isso corre o risco de ser taxado.

Suplementos

As compras devem ser pequenas, de até 3 libras. Assim será menos visado pela Receita. Mais que isso, já é bom ficar de olho no bolso.

Aparelhos eletrônicos

  • Smartphone;
  • Tablets;
  • Notebooks;
  • Xbox;
  • Playstation, etc…

Tem crescido o interesse pela compra desse tipo de produto. Entretanto, são muito taxados pela Receita quando passam pela alfândega. Prepare o bolso!

Redirecionamento de Compras

Você pode usar a ferramenta Redirecionamento de Compras. Que é quando alguém do exterior recebe o pacote para você, troca a embalagem e envia como de pessoa física para outra pessoa física (você).

Ferramenta para calcular o imposto de importação 

Tributado – Calculadora de impostos de importação 

Saiba como são as Taxas na Alfândega - Comprando nos Estados Unidos

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Caso seja taxado em uma compra de US$80.00 com frete grátis sem imposto,custará cerca de R$162,32. Mas, se forem cobradas as taxas de importação, o produto irá custar R$259,71.


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