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Como tirar o passaporte brasileiro

Passo a passo de como tirar o Passaporte

O Passaporte Brasileiro é o documento oficial emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identifica o cidadão brasileiro perante às autoridades de outros países. No passaporte deve conter os Vistos de autorização de entrada em outros Países.

Sem o passaporte, não é permitida a entrada de cidadãos brasileiros nos países estrangeiros, com exceção dos países membros do Mercosul:  Bolívia, Chile, Colômbia, Venezuela e Peru, desde que o viajante apresente uma carteira de identidade com menos de 10 anos de existência emitida pelas secretarias de segurança pública das unidades da federação.

Tirar passaporte é algo simples e que pode ser feito sem grandes despesas. O documento é emitido pela Polícia Federal e você terá que comparecer a um de seus postos duas vezes: uma para tirar as digitais e fazer a foto e outra apenas para retirar o passaporte pronto. Este post ensina, passo a passo, como tirar passaporte comum para brasileiros, outros casos podem ser consultados no site da Polícia Federal. Veja:

1.) Reúna a documentação necessária

– Documento de Identidade – pode ser a Carteira de Identidade (RG), carteira funcional reconhecida por lei federal, Carteira de Habilitação com foto ou Carteira de Trabalho. O passaporte anterior também é válido. Detalhe: caso tenha mudado de nome leve também a Certidão de Casamento;

– Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Se não tiver os comprovantes, serve uma declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais;

– CPF – Se o número constar na Cédula de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho não é necessário apresentar o original;

– Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório (apenas para os homens);

– Certificado de Naturalização, para os naturalizados.

Além desses documentos, se não for seu primeiro passaporte é necessário levar o anterior (comum ou de emergência). Se ele não for apresentado será cobrada uma taxa em dobro.

2.) Preencha a solicitação no site da Polícia Federal

O formulário é bastante simples e rápido de ser preenchido. São quatro telas, com dados pessoais, documentos e dados complementares (profissão, e-mail e endereço). Na última tela você pode escolher o local onde será atendido. Há uma lista com as cidades e os postos. No final, clique em gerar protocolo e imprima o número para levar no dia.

3.) Pague a taxa de emissão

Assim que você preencher o formulário de solicitação, clique para gerar o boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU). Atualmente a taxa é de R$ 257,25. O comprovante de pagamento desta taxa deve ser apresentado junto com a documentação descrita no passo 1.

4.) Agende a data de atendimento

Em alguns postos é necessário fazer o agendamento, em outros não. Se você já tem o protocolo da solicitação, pode pesquisar nesta página e agendar se for o caso.

5.) Compareça ao posto da Polícia Federal

Na data agendada, compareça ao posto do DPF com toda a documentação original listada no item 1 e o comprovante de pagamento da taxa e o protocolo da solicitação. Não é necessário levar fotografia, que será tirada pela Polícia Federal no momento do atendimento. É bem rápido, basicamente eles  tiram sua foto, assinatura e digitais, além de conferir a documentação. Feito isso, é só aguardar ficar pronto. O prazo geralmente é de seis dias úteis e eles te entregarão um protocolo com a data provável de entrega – você pode consultar o andamento do pedido nesta página.

6.) Retire seu passaporte

O passaporte ficou pronto? Compareça então ao posto, com um documento de identidade original e  faça a retirada! A validade do passaporte é de dez anos, se o seu está próximo do vencimento pode renová-lo antes de expirar, seguindo os passos acima.

A Polícia Federal mantém uma página de dúvidas frequentes em seu site, com informações sobre passaportes para menores de idade, para estrangeiros e demais assuntos. Acesse aqui. Se ainda tiver dúvidas pode entrar em contato com o DPF pelo e-mail faleconosco@dpf.gov.br ou pelo telefone 194.

Renovação do passaporte brasileiro

Não se renovam os passaportes brasileiros. Caso o passaporte atual esteja com a data de validade expirada, o cidadão deverá emitir um novo passaporte.

Como tirar o passaporte nos cartórios 

No dia 26 de janeiro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que os cartórios podem emitir passaporte desde que ele tenha o convênio da Polícia Federal. Entretanto, ainda não há data para esta medida entrar em vigor.

Portanto, a retirada do passaporte continua sendo como listada nos itens acima.

Mais informações em breve.

 


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