VIDA NA AMÉRICA

Real ID – Novas Regras para Driver License em Massachusetts

Saiba mais sobre as mudanças

A partir do dia 26 de março de 2018, o estado de Massachusetts passou a ter novas regras (Real ID) para a obtenção ou renovação de qualquer carteira de motorista (driver license), cartão de identificação (ID) ou permissão de aprendizado (Learner Permit). Agora é necessário provar presença legal nos EUA, de acordo com a lei federal e estadual. Antes disso, era permitido apenas com a apresentação do Social Security.

Como provar presença legal?

Cidadãos dos EUA e residentes legais permanentes (green card) têm presença legal no país. Estrangeiros que estão no país estudando, trabalhando ou vivendo temporariamente tem presença legal desde que tenham permissão para isso.

A presença legal de um indivíduo no país significa que sua estada está de acordo com as leis de imigração federais.

  • Cidadão: caso seja um cidadão americano, um passaporte válido é o suficiente para provar a presença legal. Ou, uma cópia autenticada da certidão de nascimento nos EUA.
  • Residente permanente: o green card válido é prova de presença legal.
  • Imigrantes: é preciso possuir documentos de imigração válidos, uma prova de que tem permissão para ficar nos EUA por no mínimo um ano. Assim que a permanência legal acabar, também acaba sua licença ou ID.

Documentos exigidos para a Driver License em Massachusetts

Acesse mass.gov/rmv e responda algumas perguntas para saber exatamente quais documentos de identificação levar ao RMV. Você precisará visitar um Centro de Serviço RMV com cópias originais de seus documentos de cidadania dos EUA ou presença legal, bem como outros documentos necessários.

Você pode responder a algumas perguntas aqui e fazer todo o processo online sem precisar um Centro de Atendimento RMV. Mas, caso não consiga terminar de fazer online, ao final do questionário você receberá uma lista dos documentos necessários para levar ao RMV.

O que é Real ID?

Real ID é uma carteira de identidade. Foi criado em 2005 no governo George W. Bush a fim de aumentar a segurança federal. Ela será utilizada para viajar de avião dentro dos EUA (voos domésticos) e para comparecer à instalações federais. Ou poderá ser apresentado a nova carteira de habilitação ou passaporte válido. Caso não esteja dentro dos padrões, correrá o risco de ser barrado.

Entretanto, isso só será obrigatório a partir de outubro de 2020.

Imigrantes também tem direito a Real ID, então também devem trocar suas identidades para ficarem dentro dos novos padrões. Saiba se o Real ID é ideal para você respondendo algumas perguntas aqui.

Permissão de aprendizado (Learner Permit)

Se você emitiu uma Learner Permit e não passou no teste antes de 26 de março, então terá que provar a sua legalidade nos EUA antes de receber sua driver license.

Caso ainda não tenha agendado ou feito um teste de estrada, então poderá fornecer as provas on-line antes de fazer em mass.gov/rmv.

Lembre-se: passar no teste não te dará uma driver license caso não tenha presença legal nos EUA. Você irá permanecer com uma licença de aprendiz até que tenha provado legalidade com a documentação exigida. Caso você não possa provar presença legal, então deverá cancelar seu teste de estrada (caso tiver programado um) ou não agendá-lo.

Como saber se está dentro dos padrões? 

Se a sua carteira tiver essa estrela amarela no canto superior, estão ela já está dentro dos padrões.

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