IMIGRAÇÃO

Como Trabalhar legalmente nos Estados Unidos com Visto H-2B

O programa H-2B permite que empresas americanas que atendem os requisitos regulamentares específicos para trazer estrangeiros para os Estados Unidos para preencher empregos temporários não agrícolas. Uma empresa Americana conforme descrito nos regulamentos, deve apresentar o Formulário I-129 ( Petição para Trabalhador Não-Imigrante), em nome do trabalhador.

Quem pode se qualificar para classificação H-2B?

Para se qualificar para a classificação do visto H-2B, o peticionário deve estabelecer que:
  • Não há trabalhadores  suficientes dos EUA capazes, dispostos, qualificados e disponíveis para fazer o trabalho temporário;
  • Empregar os trabalhadores da H-2B não afetará adversamente os salários e as condições de trabalho dos trabalhadores dos Estados Unidos empregados de forma similar.
  • A necessidade dos serviços ou mão-de-obra do trabalhador em perspectiva é temporária, independentemente de o trabalho subjacente poder ser descrito como temporário.

A necessidade do empregador é considerada temporária se :

Ocorrência única – Um peticionário que reivindique uma ocorrência única deve mostrar que tem uma situação de emprego que de outra forma é permanente, mas um evento temporário de curta duração criou a necessidade de um trabalhador temporário, e não ter trabalhadores para realizar o serviço ou trabalho anterior, e não vai precisar de trabalhadores para realizar os serviços ou trabalho no futuro;

Necessidade sazonal – Um peticionário que reivindique uma necessidade sazonal deve mostrar que o serviço ou trabalho para o qual procura trabalhadores é tradicionalmente amarrado a uma estação do ano por um evento ou padrão ou de natureza recorrente.
Imprevisível;

Os peticionários da H-2B também devem fornecer uma certificação de trabalho temporário válida do Departamento de Trabalho dos EUA .

Limite de Vistos H-2B

Existe um limite no número total de vistos H-2B emitidos ou de outra forma concedido o status de H-2B durante um ano fiscal. Atualmente, o Congresso estabeleceu o limite H-2B em 66.000 por ano fiscal. 33.000 para os trabalhadores que iniciam o emprego no primeiro semestre do ano fiscal (1 de outubro a 31 de março) e 33.000 para os trabalhadores que começam o emprego no segundo semestre de o ano fiscal (1 de abril a 30 de setembro). Todos os números não utilizados da primeira metade do ano fiscal estarão disponíveis para os empregadores que procuram contratar trabalhadores H-2B durante o segundo semestre do ano fiscal. No entanto, os números H-2B não utilizados de um ano fiscal não são transferidos para o próximo.

Uma vez atingido o limite H-2B, o USCIS só pode aceitar petições para trabalhadores H-2B que estão isentos do limite H-2B.

Existem ofertas de trabalho em todas as áreas e muitas delas não exigem nível superior ou experiência. O Inglês é uma exigência na maioria das oportunidades.

O trabalhador é responsável pelas despesas de visto e passagens. Mas o empregador é responsável pelo reembolso destas despesas desde que o trabalhador cumpra o contrato temporário de trabalho com ele.

Após aceitação de seu currículo, o trabalhador receberá uma oferta oficial de trabalho e o I-797 do USCIS para apresentação no consulado e solicitar o visto de trabalho H-2B. Recebendo o visto, o trabalhador poderá também beneficiar seus familiares com o visto H4 como acompanhantes (cônjuge e filhos com até 21 anos).

Lista de países elegíveis H-2B

Exceto como indicado abaixo, as petições H-2B só podem ser aprovadas para nacionais de países que o Secretário de Segurança Interna designou, com a concordância do Secretário de Estado, como elegível para participar do programa .

Em 18 de janeiro de 2018, os nacionais dos seguintes países são elegíveis para participar do programa H2-A:

Andorra – Argentina – Austrália – Áustria – Barbados – Bélgica – Brasil – Brunei – Bulgária – Canadá – Chile – Colômbia – Costa Rica – Croácia – República Checa – Dinamarca – República Dominicana – Equador – El Salvador – Estônia – Etiópia – Fiji – Finlândia – França – Alemanha – Grécia – Grenada – Guatemala – Honduras
Hungria – Islândia – Irlanda – Israel – Itália – Jamaica – Japão – Kiribati – Letônia – Lichtenstein – Lituânia – Luxemburgo – Macedônia – Madagáscar – Malta – Moldávia – México – Mônaco – Mongólia – Montenegro
Nauru – Holanda – Nicarágua – Nova Zelândia – Noruega – Panamá – Papua Nova Guiné – Peru – Filipinas – Polônia – Portugal – Roménia – São Marinho – Sérvia – Cingapura – Eslováquia – Eslovênia – Ilhas Salomão
África do Sul – Coreia do Sul – Espanha – São Vicente e Granadinas – Suécia – Suíça – Tailândia – Timor-Leste
Tonga – Peru – Tuvalu – Ucrânia – Reino Unido – Uruguai – Vanuatu


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Rodrigo Santos
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